[125656]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 3ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1947. - 79 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-758|BNU

[235100]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[261636]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caderno geral de encargos das obras : colónia de Macau / Repartição Técnica das Obras Públicas. - Macau : Imprensa Nacional, 1936. - 67 p. ; 26 cm. - Caderno geral aprovado pela portaria n.º 2.091, de 16-5-1936.
Descritores: Macau | Colonialismo | Obras públicas
Cota: 7-38-7-48|BGUC

[274857]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 73 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-40|BGUC

[274859]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província da Guiné : decreto n.º 3168. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 110 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-4 e 5-10-12|BGUC

[274936]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Censo da população de 1950 : legislação. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1950. - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Estatísticas nacionais
Cota: 5-43-38|BGUC

[275292]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Macau : Imprensa Nacional, 1934. - 71 p. ; 27 cm
Descritores: Colonialismo | Macau | História
Cota: 7-64-24-176|BGUC

[285517]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Bases orgânicas da administração colonial : decreto n.º 15:241, publicado no diário do governo n.º 69, de 24-3-1928, I série. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 189-235
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : decreto-lei n.º 23:228 (publicado no boletim oficial suplemento ao n.º 52 de 30-12-1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 21-83
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285582]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Publicação anual. Continuação da página 59.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 150-188
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285606]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Certificados de origem : decreto n.º 29:350 (publicado no boletim oficial n.º 6, de 11-2-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 94-95
Descritores: Macau | Angola | Moçambique | Legislação | Imposto | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285639]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casamento nas colónias portuguesas : decreto n.º 35:461. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 40-54
Descritores: Macau | Legislação | Casamento | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Portugal
Cota: 8-116-12|BGUC

[285799]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caixas de cédito agrícola. - Publicação trimestral referente ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 2 (1919), p. 183-193
Descritores: Índia | Crédito agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[288143]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[308720]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caixa económica postal. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 55-57
Descritores: Cabo Verde | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[330268]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3458 (10 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330273]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3460 (18 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330275]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3462 (24 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330277]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º 3466.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3468 (14 de Junho de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337454]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casal da família
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4714 (21 de julho de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Família
Cota: B-42-87/88|BGUC

[343195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assistência médica aos indigentes, porcionistas e pensionistas : aprovada pela portaria n.º 9 008 de 22 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, 1969. - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Cuidados de saúde | Legislação
Cota: 5-23-12-87|BGUC

[346921]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[348473]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Bolsas de estudo para estudantes ultramarinos : portaria n.º 19 719, de 20 de fevereiro de 1963 : regulamento do lar ultramarino : regulamento das casas universitárias da M. P. : regulamento do lar das estudantes do Ultramar da M. P. F.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 42, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Subsídio de estudos | Estudante estrangeiro
Cota: 6-14-22-49|BGUC

[349645]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Capítulo I de título V do C. T. R. U. e Portaria n.º 7 571. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-14-33-322|BGUC

[366076]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caça : (legislação) : caça, parques nacionais, coutadas, reservas e regimes de vigilância, outras disposições / compil. e coord. José Lourenço Farinha. - [S.l. : s.n.], imp. 1972 (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 300 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-3-20-127|BGUC